Abertas as inscrições para disputa da competição.
Ofício Circular nº. 003/2012.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2012.
Aos Clubes integrantes dos Módulos I e II, do Campeonato Mineiro de Profissionais, interessados em participar da Taça Minas Gerais, edição 2012, regido pela Federação Mineira de Futebol.
Prezado Sr. Presidente,
Comunicamos que estão abertas as inscrições para a disputa da Taça Minas Gerais, edição 2012. Para tanto, as agremiações interessadas em participar do aludido campeonato, deverão remeter a Federação Mineira de Futebol, até dia 18/05/2012, os seguintes documentos:
- Demonstrar que é integrante do módulo I ou II, do Campeonato Mineiro de Profissionais, no ano de 2012;
- Manifestação firmada pelo Presidente da agremiação, comunicando o interesse em disputar o campeonato em tela;
- Apresentar licença de funcionamento, exercício 2012, expedida pela Federação Mineira de Futebol;
- Apresentar comprovante de quitação (boleto) demonstrando estar em dia com a anuidade (2012) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Apresentar certidão negativa, fornecida pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MG). A data de emissão da referida certidão deve ser posterior a publicação do presente edital;
- Apresentar certidão negativa, fornecida pela tesouraria da FMF. A data de emissão da referida certidão deve ser posterior a publicação do presente edital;
- Apresentar estádio de futebol, situado dentro do estado de Minas Gerais, apto a realizar partidas de futebol. Para que o campo de futebol esteja apto, os requisitos abaixo devem estar devidamente preenchidos:
- Campo devidamente gramado, dentro das medidas oficiais para a prática de futebol;
- O estádio deve estar localizado, preferencialmente, na cidade sede da agremiação disputante. Obrigatoriamente, deverá estar dentro do estado de Minas Gerais;
- Não será admitido que mais de duas agremiações utilizem o mesmo campo, levando em consideração a presente competição ou qualquer outra, inclusive as realizadas pela liga local;
- Apresentar laudos de vistorias expedidos pelas autoridades/órgãos competentes, a saber, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Sanitarista da Secretaria Municipal de Saúde, devendo atestar de forma cabal, durante todo o campeonato, as condições de segurança, higiene, dimensionamento de capacidade de público, anexando necessariamente, a memória de cálculo que ateste a real capacidade do público. Registra-se que os referidos laudos seguem as portarias 124, 238, expedida pelo Ministério dos Esportes, tudo em consonância com o art. 23 do Estatuto do Torcedor.
- Homologação dos laudos exigidos no item precedente, perante o Ministério Público de Minas Gerais, bem como pela Federação Mineira de Futebol;
- Apresentar cessão de campo (modelo FMF) ou cópia do registro, a fim de demonstrar a titularidade do estádio onde mandará suas partidas;
Ficam cientes e notificados, todos os filiados interessados, que a documentação só será aceita completa, em prazo não superior ao dia 18/05/2012. A presente fase trata-se de habilitação, podendo haver outra (s) fase (s) para a participação do Campeonato em comento.
Atenciosamente,
Edmar Francisco Pires
Chefe Dep. Futebol